Casal de idosos sorrindo, aproveitando a aposentadoria com tranquilidade

Aposentados e pensionistas com doença grave podem parar de pagar Imposto de Renda

Descubra, de forma simples e gratuita, se você tem esse direito e pode recuperar valores pagos indevidamente nos últimos anos.

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Será que você tem direito
à isenção do Imposto de Renda?

Responda às duas condições abaixo e descubra se você pode parar de pagar IR e ainda recuperar valores pagos indevidamente.

+

Você recebe algum destes benefícios?

  • Aposentadoria
  • Pensão
  • Militar da reserva ou reforma
  • Servidor(a) aposentado(a)
  • Beneficiário(a) de previdência privada

A isenção vale para rendimentos de aposentadoria, pensão e previdência privada.

Você possui alguma destas doenças graves?

  • Câncer (neoplasia maligna)
  • Cardiopatia grave
  • Doença de Parkinson
  • HIV
  • Nefropatia (doença renal grave)
  • Esclerose múltipla

São mais de 15 doenças previstas na Lei 7.713/88. Consulte-nos.

Se você se identificou com pelo menos uma opção em cada grupo,
você pode ter direito à isenção do IR e à restituição de valores!

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Recupere valores pagos indevidamente
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Atendimento 100% sigiloso e seguro.

Simples, sem burocracia

Como funciona a análise do seu caso

01

Análise inicial gratuita

Você conta sua situação e identificamos, sem custo, se há indício de direito à isenção.

02

Envio dos documentos

Reunimos os documentos e laudos necessários para formalizar seu pedido com segurança.

03

Avaliação jurídica

Analisamos seu histórico previdenciário e o quadro clínico para traçar a melhor estratégia.

04

Definição da estratégia

Definimos o caminho mais rápido — administrativo ou judicial — sempre explicando o porquê.

05

Pedido administrativo ou judicial

Protocolamos o pedido e conduzimos toda a tramitação em seu nome.

06

Acompanhamento até o final

Você recebe atualizações claras até a conclusão do processo e a garantia do seu direito.

Um alerta importante

Por que muitas pessoas deixam de exercer esse direito?

Muitas pessoas nem sabem que possuem esse direito — e continuam pagando Imposto de Renda por anos, sem necessidade.

Outras descobrem tarde demais, depois de já terem deixado de recuperar valores significativos.

Quanto mais tempo passa sem a verificação correta, maior é a perda financeira acumulada.

Base legal

Entenda o direito

Previsão legal

A Lei nº 7.713/1988 garante isenção de Imposto de Renda sobre proventos de aposentadoria e pensão a portadores de doenças graves.

Quem tem direito

Aposentados, pensionistas, militares da reserva, servidores públicos e beneficiários de previdência privada com diagnóstico compatível.

Doenças previstas

Câncer, cardiopatia grave, Parkinson, HIV, nefropatia, esclerose múltipla, entre outras listadas em lei.

Benefícios abrangidos

Aposentadorias, pensões e reformas concedidas pelo INSS, por regimes próprios ou por previdência privada.

Você já entendeu o direito

Por que escolher a Bassetto Advogados?

Especialização

Atuação focada em Direito Previdenciário há mais de 20 anos, com domínio profundo das regras de isenção de IR para portadores de doença grave.

Atendimento humanizado

Acompanhamento próximo, linguagem clara e transparência em cada etapa — sem juridiquês, sem promessas vazias.

Experiência comprovada

Histórico de casos conduzidos com sucesso, buscando sempre o melhor desfecho administrativo ou judicial para cada cliente.

Humanização no atendimento

Quem irá cuidar do seu caso

Escritório Bassetto Advogados

Bassetto Advogados

Escritório especializado em Direito Previdenciário

"Nosso compromisso é acompanhar pessoalmente cada cliente, do primeiro contato à conclusão do processo, com atenção e clareza em cada etapa."

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Prova social

Depoimentos

Depoimento (placeholder)

"Eu não sabia que tinha esse direito. Em poucos meses parei de pagar Imposto de Renda e ainda recuperei valores dos últimos anos."

Maria S.
Aposentada, 68 anos
Depoimento (placeholder)

"O processo foi muito mais simples do que eu imaginava. A equipe cuidou de tudo e me manteve informado o tempo todo."

João P.
Pensionista, 61 anos
Depoimento (placeholder)

"Achei que precisaria entrar na Justiça e ia demorar anos. Fiquei surpresa com a rapidez e a atenção que recebi."

Antônia R.
Aposentada, 72 anos
Tire suas dúvidas

Perguntas Frequentes

Nem sempre. Muitos casos são resolvidos administrativamente, diretamente junto ao órgão pagador. A via judicial só é necessária quando o pedido administrativo é negado ou quando o caso exige.

Em geral, sim — a comprovação da doença é feita por meio de laudo médico e, em muitos casos, perícia oficial. Nossa equipe orienta você em cada etapa desse processo.

Não necessariamente. A jurisprudência entende que, mesmo com a doença controlada ou em remissão, o direito à isenção pode ser mantido, conforme cada caso.

Sim, beneficiários de previdência privada complementar também podem ter direito à isenção, dependendo das características do benefício recebido.

Sim. É possível solicitar a isenção a qualquer momento, além de buscar a restituição de valores pagos indevidamente dentro do prazo legal.

Varia conforme a via (administrativa ou judicial) e a complexidade do caso. Nossa equipe apresenta uma estimativa realista logo após a análise inicial.

Existe prazo para exercer esse direito

A legislação estabelece limites para a restituição de valores pagos indevidamente. Quanto mais tempo passa sem a verificação correta, maior pode ser a perda financeira acumulada.

Verificar meu direito agora

Você pode parar de pagar Imposto de Renda e recuperar o que já pagou

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